Em concorrida assembleia realizada na manhã desta segunda-feira na sede da entidade, os trabalhadores portuários ligados ao Sindicato dos Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos aprovaram a proposta de acordo coletivo de trabalho encaminhada pela Libra Terminais.
Válido por dois anos (1º de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2015), o instrumento normativo prevê a contratação dos profissionais da conferência de cargas pelo regime de vínculo empregatício nos termos da CLT, além da requisição dos trabalhadores pelo método avulso junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra.
O acordo é inédito e coloca um ponto final em um antigo impasse envolvendo as duas partes, já que a empresa até agora reconhecia o sindicato apenas como representante legal dos conferentes que trabalham pelo método avulso, porém não dos vinculados.
"Estamos satisfeitos não só pelo primeiro contrato trabalhista que vamos firmar com um dos mais importantes terminais do Porto de Santos, mas principalmente pelo reconhecimento por parte da direção da Libra quanto a nossa legitimidade na representação plena e absoluta dos conferentes, sejam eles avulsos ou vinculados", afirmou o presidente do sindicato, Marco Antônio Sanches.
A data-base da categoria foi estabelecida em 1º de março, e as cláusulas acordadas englobam o Plano de Participação de Resultados (PLR), plano de saúde médico e hospitalar, extensivo aos dependentes diretos, seguro de vida, vale refeição, além de outros benefícios.
Para Sanches, ao aprovar a minuta de trabalho a categoria deu um grande passo. "Estamos diante de uma nova realidade no setor portuário em decorrência da lei 12.815, e mais uma vez os companheiros deram uma grande demonstração de maturidade, sobretudo porque provaram que estão acompanhando a evolução de todo esse processo", concluiu. O acordo será assinado nos próximos dias.