Raquel Rolnik critica desapropriações; famílias atingidas relatam problemas.
Governo diz que há diálogo com famílias e que indenização segue normas.
oradores que adoeceram seriamente após serem obrigados a deixar suas casas, famílias desesperadas diante de um iminente despejo, indenizações com valor baixo e pagamentos pendentes. Esses são alguns dos problemas enfrentados por quem foi afetado pelas obras para a Copa do Mundo 2014 na Grande Recife, segundo entidades que acompanham os processos de desapropriações ouvidas pelo G1.
O G1 publica, entre 9 e 15 de dezembro, uma série de reportagens sobre os preparativos para a Copa do Mundo 2014. Segundo levantamento, 75% das obras de mobilidade estão atrasadas ou foram descartadas.
A relatora especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, visitou áreas de desapropriação e afirma que o Estado está "produzindo sem-tetos". A visita, ocorrida no dia 29 de novembro, fez parte da programação do seminário "Legados e Relegados da Copa do Mundo".
"Parece-me que o marco internacional que define como se dão as remoções forçadas, respeitando o direito à moradia adequada, não está sendo observado em várias dimensões, como a falta de projetos alternativos para minimizar remoções", diz a relatora.
"Também existe uma regra de ouro que diz que, quando acontece uma remoção, a situação da moradia da pessoa que vivia ali nunca pode piorar. Uma opção é o reassentamento ou a indenização que permita que ela compre um lugar no mínimo igual ao que tinha, e o que está acontecendo aqui é que estão produzindo mais famílias sem-teto", diz Rolnik.
Os moradores cujas casas são alvo de desapropriação – perda da posse em troca de uma indenização – para dar lugar a grandes obras de mobilidade para a Copa reclamam ainda que, quase um ano após assinarem os acordos, ainda não receberam o dinheiro. Eles já deixaram as casas onde moravam e agora pagam aluguel. Parte das famílias recorreu à Justiça.
No bairro do Coque, Centro do Recife, famílias estão sendo removidas para a pavimentação do Canal Ibiporã, que dará novo acesso ao terminal de ônibus e estação de metrô Joana Bezerra. A obra não está diretamente ligada à Copa, mas as indenizações de até R$ 4 mil chocaram a relatora da ONU. Alguns moradores estão pagando R$ 200 de aluguel para morar em palafitas ao longo do Rio Capibaribe.
No Loteamento São Francisco, no bairro do Timbi, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, famílias estão sendo desapropriadas para obras do Corredor Leste-Oeste, Ramal da Copa, TI Camaragibe e Avenida Belmino Correia.
O mecânico desempregado Nelson Gregório mora com os três filhos em um terreno de 300 metros quadrados. "Eu tive até um AVC [acidente vascular cerebral] quando recebi a notícia. Não aceitamos o valor de R$ 289 mil e entramos na Justiça. Não quero atrapalhar a obra, mas estão expulsando a gente com quase nada no bolso", reclama.
A relatora também se encontrou com representantes do governo estadual e da Prefeitura do Recife. A visita não foi oficial, mas a relatora garante que vai produzir uma carta-alegação para chamar a atenção do governo federal sobre o problema.
Imóveis grandes, indenizações pequenas
Em outra área entre Camaragibe e Recife, imóveis e terrenos de até 800 metros quadrados foram desapropriados para a construção do Ramal da Copa e do Terminal Cosme e Damião. Os primeiros valores oferecidos pelo governo estadual foram negados pela maioria. Sem acordo, os moradores tiveram que deixar os locais à força, e a negociação foi parar na Justiça.
O pedreiro Reginaldo Zeferino afirma que até aceitou a oferta inicial de R$ 160 mil para o terreno de 800 metros quadrados, mas não entende o motivo de o valor pago ter sido menor, R$ 115 mil. "O roubo começou por aí, pois eles não cumpriram o acordo. Logo depois da desapropriação, eu comprei até material, como areia, telha, madeira, para construir uma nova casa em outro canto, mas está tudo perdido por causa dessa demora [em receber o dinheiro]", afirma.
A dona de casa Lucicleide Mari morava com três filhos e o neto em um terreno de 650 metros quadrados que a mãe dela herdou do marido. Uma das filhas dela, Kelly dos Santos, já tinha investido R$ 8 mil na construção de uma nova casa no mesmo local. Só faltava colocar o telhado quando a notícia da desapropriação chegou.
"Eles nem negociaram direito. Disseram que a gente não devia recorrer, porque ia perder mesmo, meio que coagindo a gente a não procurar nossos direitos", denunciou Kelly. "Eles pagaram somente R$ 153 mil, e vamos ter que dividir esse dinheiro entre nove pessoas, não vai sobrar nada. Nós não pedimos para sair e agora estou pagando R$ 350 de aluguel, o que é muito caro para quem sobrevive apenas com um salário mínimo", diz.
O comerciante Josafá dos Santos guarda todos os documentos referentes ao problema. Um deles é o comprovante do depósito de R$ 164.375,60, feito pela Secretaria das Cidades, referente ao terreno de 600 metros quadrados que ele tinha. Outro é um protocolo que mostra a última visita feita à Defensoria Pública do Estado, em 5 de junho de 2013, para se informar sobre o andamento do processo. "Eles disseram para a gente ficar aguardando em casa, e acho que botaram uma pedra em cima do assunto", criticou.
Justiça
A defensora pública Daniele Monteiro afirma que recebeu cerca de 300 casos desse tipo. "Quem ainda permanece sem receber indenizações são pessoas que estão com pendências judiciais no que diz respeito à prova da propriedade e regularidade fiscal, como débito de IPTU, Imposto de Transmissão e Imposto Causa-Morte", diz.
Segundo ela, foi preciso abrir processos paralelos na Vara Cível para regularizar primeiro os títulos de propriedade. "Estamos esbarrando em questões legais para o cartório dar ao cidadão esse título. A Defensoria Pública está tentando ao máximo. Infelizmente, é o tipo de causa que não tem previsão de liminar, a legislação é contrária ao cidadão e a favor do estado, é bem arcaica", disse.
FONTE: G1