A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª. Região , com sede em Brasília, negou provimento às apelações interpostas pelo edifício residencial Park Boullevard Condomínio Resort e pela construtora Valor Empreendimento Ltda...

A presidente Dilma Rousseff vetou o aumento do limite de crédito consignado de 30% para 40% da renda do trabalhador ao sancionar nesta sexta-feira (21/5) lei que garante crédito de até R$ 30 bilhões ao BNDES....

A 7ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto de relatoria da juíza convocada Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, entendeu ser possível a acumulação do adicional de periculosidade com o adicional de insalubridade...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª. Região , com sede em Brasília, negou provimento às apelações interpostas pelo edifício residencial Park Boullevard Condomínio Resort e pela construtora Valor Empreendimento Ltda. contra sentença de primeiro gr...

O índice considerado uma "prévia" do Produto Interno Bruto, o IBC-Br --Índice de Atividade Econômica do Banco Central--, recuou 1,07% em março, em comparação com fevereiro....

Ao menos 12 shoppings de São Paulo funcionam sem autorização da prefeitura. Para manterem suas portas abertas, lançam mão de liminares na Justiça, medida que vem se repetindo há quase três anos....

Nesta terça-feira (19), sob a coordenação do Sindicato dos Bancários de Dourados e Região, os bancários do Bradesco, mais uma vez, cruzaram os braços em protesto contra a onda de demissões imotivadas que o banco vem fazendo em todo o Estado...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas Varejistas Ltda. a pagar indenização por danos morais a uma ex-comerciária que tinha o armário pessoal revistado pela empregadora para coibir furtos de mercadorias....

O governo quer aprovar a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar a bancar os projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, para isso, fez uma proposta para tentar agradar os trabalhad...

Ministro defere transferência de Cristiano Paz para presídio de Nova Lima (MG)...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido para suspender liminar da Justiça paulista que determinou a adequada prestação do serviço de transporte público no município de Miracatu (SP)...

Nesta semana a Câmara aprovou uma alternativa ao fator previdenciário, que é usado para o cálculo do valor da aposentadoria. A mudança, que ainda precisa passar pelo Senado e pela presidente Dilma, criaria a fórmula 85/95....

Os corredores mais vazios do Feirão da casa própria, promovido pela Caixa neste fim de semana, dão uma pista sobre o pessimismo que se abateu no mercado imobiliário nos últimos meses....

O presidente do Senado , Renan Calheiros, voltou a criticar nesta quinta o projeto que regulamenta a terceirização no País. O peemedebista, que “engavetou” o projeto sem prazo para que seja analisado pelos senadores, disse que a terceirização “precariza ...

O emprego tradicional, com carteira assinada e patrão, está perdendo terreno para formas mais precárias de ocupação. A falta de vagas no mercado de trabalho, que vem despontando com mais força neste ano, empurrou boa parcela dos brasileiros para os serviç...

A poupança forçada do trabalhador brasileiro passou a ser cobiçada em Brasília como a solução capaz de resolver o problema de falta de recursos para destravar o crédito subsidiado à casa própria e às empresas....

A Spaipa S.A. Indústria Brasileira de Bebidas, fabricante e distribuidora da Coca-Cola em Curitiba (PR), vai pagar indenização por danos morais a um auxiliar de motorista que teve seu nome exposto numa lista de devedores por diferença de caixa na prestaçã...

A tramitação do processo judicial na Justiça do Trabalho dura, em média, seis anos. A conclusão é do presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) e desembargador do TRT do Distrito Federal e Tocantins (10ª Região), ...

O Ministério Público do Trabalho da 2º região de São Paulo recebeu 684 denúncias sobre assédio moral no trabalho em 2014, número três vezes maior do que o recebido em 2009 (213). Até março deste ano, já foram instaurados 191 procedimentos para investigaçã...

O Projeto de Lei 4330, que regulamenta o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas, inclusive a atividade-fim, poderá prejudicar o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, segundo defensores dos direitos desse grupo da pop...