Os resultados garantem a certificação de conclusão do ensino fundamental. Para a obtenção do certificado podem fazer o exame pessoas com no mínimo 15 anos completos na data de realização das provas, que serão aplicadas em 1° de junho de 2014, em todas as ...

O texto unifica as regras para os processos administrativos abertos quando o contribuinte contesta cobrança de imposto pelos órgãos tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto segue para a Câmara dos Deputados....

Ao apresentar o relatório, Ferraço ressaltou que um dos objetivos é “incluir no leque de proteção do CDC as transações eletrônicas, que não existiam no início dos anos 1990, quando o código foi criado, e já movimentam quase R$ 29 bilhões por ano no Brasil...

“A Feira do Empreendedor 2014 representará a união de todos os setores da produção estadual e será a oportunidade única de interagirmos com todos os integrantes da cadeia produtiva em um ambiente de grandes oportunidades e bons negócios”, destacou Sérgio ...

“O comércio de Dourados não precisa ser aberto aos domingos, não há necessidade. Acredito que o consumidor já tem tempo suficiente para fazer as compras de segunda à sábado. Aos domingos e feriados, o trabalhador do comércio, assim como qualquer outro, me...

Atenção comerciários, a discussão sobre a liberação do trabalho aos domingos voltou a ser assunto de debate e, a classe patronal do comércio quer a todo custo impor a nossa categoria mais esse peso.................

De acordo com o IBGE, a taxa é a menor para um mês de fevereiro desde o início da série histórica, em 2002. Em fevereiro do ano passado, a desocupação ficara em 5,6%...

A seleção terá duas etapas. A primeira compreende prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos e prova discursiva. A segunda etapa será a sindicância de vida pregressa, na qual se apura se o candidato tem mesmo condi...

Até o PMDB, maior crítico ao relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), cedeu e se absteve de defender quaisquer modificações na redação. A proposta, que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores de rede, seguirá agora para análise no Se...

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em supermercados de São Paulo mostra o preço de um único produto pode custar até 100% mais caro do que o anunciado. Além disso, a falta de pesquisa e informação pode levar o consumidor a ...

O evento que chega à sua 13ª edição, tem início previsto para o dia 18 de maio, com aproximadamente dois meses e meio duração. Segundo definido em reunião no último dia 17, o congresso técnico está agendado para o próximo dia 9....

O setor industrial de Mato Grosso do Sul, composto pelas indústrias de transformação, de extrativismo mineral, de construção civil e de serviços de utilidade pública, é o 2º maior gerador de postos de trabalho no ano em Mato Grosso do Sul, com a abertura ...

Sérgio Longen solicitou o alongamento do prazo final em decorrência da grande instabilidade do ambiente de negócios ocorrida nos meses que sucederam a assinatura do Decreto nº 13.606, de 25 de abril de 2013, provocando atraso nos planos de investimento da...

Segundo o diretor-corporativo da Fiems, Jaime Verruck, esse crescimento nas exportações de industrializados do Estado pode ser creditado à desvalorização do real frente ao dólar, à relativa sustentação dos preços dos nossos produtos no mercado internacion...

O Ministério da Saúde realiza, nesta segunda-feira (24), cerimônia alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Na ocasião, será apresentada a estratégia de implantação do teste rápido na rede pública e anunciados os novos números da doença, além de ...

Nós incorporamos ao código a figura do crédito corresponsável, ou seja, tem responsabilidade quem faz o crédito, mas tem também responsabilidade quem oferta o crédito, estabelecendo, inclusive, critério mínimo para a utilização do crédito consignado, não ...

O Conselho Curador do FGTS aprovou que permite ao trabalhador fazer a portabilidade de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o banco que desejar....

Os interessados devem ter no mínimo 18 anos, possuir a escolaridade exigida e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (homens). Os requisitos necessários para cada encargo estão disponíveis nos respectivos editais....

Segundo os dados, divulgados no site da ANP, a capacidade instalada para produção de etanol, tanto anidro quanto hidratado, é maior do que a produção recorde registrada na safra 2013/2014, que deve atingir cerca de 12 bilhões de litros de anidro e 15 bilh...

Com aproximadamente 210 mil habitantes, Dourados cresce muito e se torna um grande atrativo para investimentos. Empresários locais e de outras cidades criam negócios na média de abertura de quatro empresas por dia. O sucesso é absoluto e imediatamente apó...