No entanto, conforme ressalta Benedita da Silva, que foi relatora da PEC das Domésticas na Câmara, partes do novo texto da Constituição ainda dependem de regulamentação....

Houve elevação também nos juros para as empresas – a taxa média passou de 3,21% ao mês em novembro para 3,25% em dezembro, a maior desde novembro de 2012....

Os consumidores também pagam caro pela agenda, apontador ou borracha, que têm em seu preço 43,19% de tributos, e pelo tubo de cola, com 42,71% do valor de venda revertido às esferas federal, estaduais e municipais....

Com base nesse argumento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) do recurso interposto por um eletricista que queria receber a pensão de uma só vez....

No recurso à Subseção, o autor insistiu no direito à indenização por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, alegando incapacidade total após gozo de auxílio previdenciário....

No caso dos empréstimos, a taxa média ficou em 5,27% ao mês, uma queda de 0,27 ponto percentual em relação à de 2012. No cheque especial, a taxa de 8,02% ao mês representa um recuo de 0,57 ponto percentual....

Os que de forma discriminatória recusar o acesso a estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público podem pegar de um a três anos de reclusão. Já quem impedir que crianças se matriculem em escolas a pen...

Em Mato Grosso do Sul, são ofertadas 12 vagas distribuídas entre Campo Grande, Dourados e Nova Andradina. As inscrições para o certame tem início na segunda-feira (13)....

Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei....

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da empresa para determinar o retorno do processo à vara do trabalho, para que a insalubridade seja devidamente apurada por perito....

O Regional entendeu como discriminatória a conduta da instituição de pagar a ela salários inferiores aos dos colegas estrangeiros, embora realizassem idêntico trabalh...

O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do TST a pagar indenização por danos morais a um funcionário obrigado a transportar valores (desvio de função) em veículo particular e sem proteção policial...

A crise financeira que afetou o setor sucroalcooleiro em Alagoas, na Safra 2012/2013, não trouxe dificuldades apenas para os empresários e fornecedores de cana-de-açúcar. Somente no ano passado, devido aos problemas sofridos com os custos na produção, o s...

Hoje, (18), será votado na Assembleia Legislativa de SC o Piso Regional Catarinense. Pela primeira vez, desde que o mecanismo foi criado, em 1999, representantes dos trabalhadores e empresários indicaram o reajuste em dezembro para começar a valer em jane...

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajaí Oscar João da Cunha esteve na capital da Dinamarca entre os dias 12 e 14 de novembro para participar da reunião do Grupo de ...

A intenção é evitar a exploração da mão de obra comerciária no período natalino, quando os estabelecimentos comerciais visam maior lucro .........................................

ira Vida, do Sesi, é realizado em todo o Brasil. Desde 2010, mais de 300 jovens foram atendidos no Paraná Quando José, nome fictício, chegou ao ViraVida, há três anos, pouco sabia sobre o adulto que gostaria de ser um dia. Na época com 16 anos e inserido ...

Obras em altura na Arena da Amazônia estão interditadas após duas mortes. Governo disse que parte dos trabalhos será retomado nesta segunda (16)..............................................

A Usina Maringá terá que pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A sentença foi dada pela 3ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP) em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Campinas....

Na manhã desta quarta-feira (11), durante o lançamento do livro + Mulher na Política: Mulher, Tome Partido, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL), lastimou que a representatividade na mulher na política brasileira ainda não tenha alcançado um ...